MP – 905 – ART 28 : A Revolução no Sistema de Emissão de Certificados Para EPI. REVOLUÇÃO?
- 4 de dezembro de 2019
- Posted by: Massey, Augustus Jaime
- Category: Legislação
A revolução esperada no sistema de CA – Certificado de Aprovação do extinto MTE – Ministério do trabalho veio na contramão de todos os conceitos que administradores e engenheiros . O princípios básicos de planejamento foram colocados em uma betoneira e triturados com cal e areia. retiraram o CA que e um instrumento de controle excelente para renovação de da certificação de EPI e que dava nome e titulo para a área jurídica e técnica. Deixaram sem nada. Na realidade era necessário desemperrar o processo que ficava na mão de meia duzia de burocratas que ficavam a revisar e colocar em duvida o processo de químicos, engenheiros e físicos que produziam laudos atestando ou não produtos de EPI. Era necessário somente tirar os intermediários do processo e dar velocidade , Os laudos demoram em media 17 dias para ter o fim de todos ensaios, após isto era em 3 dias gerar um número no depositário central do número do ca . O ca continuaria e os laudos seriam renovados. Agora se renova um laudo o estoque do sujeito fica condenado a devolução pois laudos recebem números novos e ca continua a sua caminhada para o além. O problema está em colocar agentes para decidir por questões fundamentadas na base jurídica, técnica, científica e logística quando eles controlam bem uma caneta e uma bela poltrona. Desconheço bem o que a caneta ira escrever mas se for sobre EPI. será um desastre. Mas vamos ver. Questões:
- Os Laudos Terão um prazo de validade?
- Laudos poderão dar sequencia a estoques contidos em armazéns quando vencer o laudo.
- O laudo e instrumento de fronteira para definir o que e um epi e um calçado casual.
- O laudo define fiscalmente o NCM de um epi e um Casual.
- Quando da pericia par verificar se o defunto usava EPI vamos verificar se voi ensaiado para fins de CA . desculpe não existe o CA entao foi ensaiado para fins de ? Vamos aguardar e ver se teremos uma grand finale.
- Vamos aguardar e ver se teremos uma grand finale.